Para quem é este curso?
Capacitação especializada para diferentes profissionais da proteção integral
Conselheiros Tutelares
Atuais e futuros conselheiros que precisam dominar o ECA e os procedimentos práticos para proteção de crianças e adolescentes.
Conselheiros Municipais
Membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que atuam no controle social e deliberação de políticas.
Profissionais da Educação
Educadores, gestores escolares e profissionais que lidam diretamente com questões de proteção no ambiente educacional.
Todos os profissionais que atuam na rede de proteção integral de crianças e adolescentes
Sobre o curso
Curso de formação para Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e profissionais da Educação, envolvendo o Estatuto da Criança e do Adolescente, com análise de eixos temáticos nas áreas de ato infracional, convivência familiar e comunitária, violência sexual, educação e trabalho em rede.
O curso é EAD: você estuda quando e onde quiser, e pode aplicar as situações práticas das aulas.
Formato
EAD com prática
Base
ECA e eixos temáticos
Diferencial
Mentoria exclusiva
Sobre o Instituto
Nossa trajetória de 30 anos de luta por direitos e melhores políticas públicas nos trazem credibilidade, reconhecida por instituições de alcance nacional e internacional.
Professor: Luiz Antonio Miguel Ferreira
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado), advogado e consultor. Sócio do Instituto Fabris Ferreira, atuante na área de capacitação. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público.
Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/FCT. Membro efetivo do Todos Pela Educação e do conselho consultivo da Fundação Abrinq. Atuou por 34 anos nas áreas da Infância, Juventude e Educação.
34 anos dedicados à Infância, Juventude e Educação
Módulos do curso
Falar no WhatsAppECA - Concepção, estrutura e princípios fundamentais
Fundamentos e diretrizes que orientam a proteção integral.
Direito à vida e à saúde
Proteção integral e rede de atendimento.
Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Aspectos protetivos, responsabilização e prevenção.
Direito à convivência familiar e comunitária
Medidas, fluxos e articulação intersetorial.
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
Garantias de acesso e permanência, inclusão e desenvolvimento integral.
Direito à profissionalização e proteção ao trabalho
Aprendizagem, estágios, idade mínima e proteção contra o trabalho infantil.
Prevenção - Política de atendimento
Sistema de garantias, fluxos e responsabilidades.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Controle social, deliberação e fortalecimento do SGDCA.
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Finalidade, captação de recursos e prestação de contas.
Conselho Tutelar
Atribuições, procedimentos e articulação com a rede.
Medidas de Proteção e Socioeducativas
Aplicação, acompanhamento e responsabilidades.
Ato infracional e o Conselho Tutelar
Fluxos, garantias e encaminhamentos.
Convivência familiar e comunitária
Direitos, medidas e rede de proteção.
Conselho Tutelar e a violência sexual
Prevenção, identificação e atuação integrada.
Educação e o Conselho Tutelar: evasão escolar
Fluxos, responsabilidades e recomposição de aprendizagem.
Abrangência completa: ECA, direitos fundamentais, políticas públicas, conselhos de controle social e atuação do Conselho Tutelar.
Depoimentos
Resultados reais em educação, infância e gestão pública.
A assessoria do Instituto Fabris foi essencial na formulação do nosso Plano Municipal da Primeira Infância, garantindo políticas inclusivas e focadas no desenvolvimento integral das crianças. O Dr. Luiz Antônio como sempre, muito acessível além de sempre claro e assertivo em suas falas e apontamentos.
O Instituto Fabris Ferreira tem auxiliado o Município de Santo Anastácio em diversas áreas, com especial atenção à educação e infância, trabalhado na formação dos professores, orientação e planejamento operacional da educação, bem como na formação e supervisão dos conselheiros tutelares, sendo um trabalho profissional e competente, gerando ganhos para todos.
Gostaríamos de parabenizar o Instituto Fabris Ferreira pela expertise na condução de Assessorias aos Municípios. Tivemos o privilégio de contar com o referido Instituto na pessoa do Dr. Luiz Antônio, para momentos ricos de informação e formação, de desafios, motivação e inspiração. Merece destaque a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI.
Adquira o curso
Adquira o curso completo ou 5 aulas e ganhe uma mentoria exclusiva do Dr. Luiz Miguel.
Plano Prefeituras/Conselhos inclui:
- • Conselhos CMDCA (Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente)
- • Conselhos Tutelares
- • Secretarias de Assistência Social
- • Secretarias de Educação
- • Outros conselhos e áreas de interesse na proteção integral
Perguntas frequentes
O que vou aprender?
Os fundamentos do ECA e os principais eixos de atuação do conselheiro tutelar, com estudo de casos práticos e orientações para o trabalho em rede.
O curso é teórico ou prático?
O curso é EAD: você estuda quando e onde quiser, e pode aplicar as situações práticas das aulas.
Quem ministra a formação?
Luiz Antonio Miguel Ferreira, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, mestre em Educação pela UNESP, com 34 anos de experiência nas áreas da Infância, Juventude e Educação.
Como funciona a mentoria?
Você participa de uma sessão exclusiva com o Dr. Luiz Miguel para discutir dúvidas, casos e estratégias de atuação conforme seu contexto.
Há certificado ao final?
Sim. Concluindo a carga proposta, você recebe certificado emitido pelo Instituto Fabris Ferreira.